Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Regulamenta disposto no art. 79 da Lei 14133, procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços.
Regulamenta Lei 14133, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
Regulamenta disposto no parg. 3 do art. 8 da Lei 14133, regras para atuação do agente de contratação e equipe de apoio.
Dispões sobre Palno de Contratação Anual e Gerenciamento de Contratação.
Regulamenta a contratação direta na administração publica municipal.
Dispões sobre Dispensa de LIcitação na forma eletrônica
Disões sobre procedimento para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços.
Prorroga validade de concursos Publico
Nomeia menbros do CACS fundeb
Dispoe sobre exoneração de Presidente e Menbro CACS Fundeb
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