Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
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Dispõe sobre substituição de membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do município de Onda Verde.
Fica prorrogado e reconduzido por mais de 3 (três) anos os efeitos do Decreto Municipal n°2059, de 17 de maio de 2021, dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB.
Regulamenta Leilão de Forma Presencial Bens Imóveis
Regulamenta disposto no art. 79 da Lei 14133, procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços.
Regulamenta Lei 14133, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
Regulamenta disposto no parg. 3 do art. 8 da Lei 14133, regras para atuação do agente de contratação e equipe de apoio.
Dispões sobre Palno de Contratação Anual e Gerenciamento de Contratação.
Regulamenta a contratação direta na administração publica municipal.
Dispões sobre Dispensa de LIcitação na forma eletrônica
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